O ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, garantiu hoje que o Estado vai assegurar as verbas para o fundo de pensões dos militares das Forças Armadas, afirmando que o financiamento provém da rentabilização do património.

O ministro comentava assim uma notícia publicada na edição de hoje do Diário de Notícias, segundo a qual este fundo só tem verbas disponíveis para assegurar o pagamento de pensões até maio deste ano.

Santos Silva rejeitou que o fundo deixe de ter verbas, garantindo que "o Estado honrará todos os seus compromissos em todas as matérias, incluindo o fundo de pensões".

Segundo o ministro, a lei de programação de infraestruturas militares prevê que "um dos destinos" seja "o financiamento do fundo de pensões".

"Nós geraremos ao longo do ano as receitas necessárias com a rentabilização do património que hoje já não está afeto a serviço militar. Geraremos as receitas necessárias para, entre outros destinos, financiar o fundo de pensões", disse Augusto Santos Silva, transmitindo sobre esta matéria "uma palavra de tranquilidade e confiança".

Questionado se Portugal irá recorrer a equipamentos que os Estados Unidos disponibilizaram para diminuir os ataques bombistas no Afeganistão, o ministro afirmou que essa informação foi anunciada na semana passada, durante a reunião informal de ministros da Defesa da Aliança Atlântica, em Istambul, Turquia, tendo sido "saudada como uma boa notícia pelos membros da NATO e também pelos outros países que são membros da ISAF" (Força Internacional de Assistência à Segurança).

"Portugal tem beneficiado e continuará a beneficiar do apoio norte-americano de que necessita, designadamente no quadro das relações bilaterais entre Portugal e os Estados Unidos", afirmou o ministro, escusando comentar "questões operacionais".

"À medida que elas [questões operacionais] forem identificadas, nós recorreremos às diferentes fontes de recursos que temos, sejam nossas, sejam dos nossos aliados", acrescentou o ministro.

Sobre o apelo dos Estados Unidos para um reforço de assessores e formadores no Afeganistão, Santos Silva disse que, no âmbito da decisão de reforço da presença portuguesa no Afeganistão, "está em projeção uma companhia de reação rápida portuguesa e uma equipa de controlo tático aéreo".

Instado a comentar quando terminarão os testes ao submarino Tridente, o primeiro de dois que Portugal vai receber até 2011, o ministro escusou-se a estipular um prazo.

"Nos termos contratuais, é em 2010 [que o país receberá o Tridente], mas evidentemente Portugal só receberá um submarino que cumprir os requisitos que tem de cumprir. Os testes, de três tipos, servem para averiguar se o equipamento cumpre os requisitos que são contratuais", afirmou.

Santos Silva referiu que o processo de testes está a ser acompanhada pela missão de equipamento e fiscalização da Marinha.

Sobre o pagamento destes equipamentos, o ministro da Defesa afirmou que "Portugal pagará os dois submarinos com a receção do segundo submarino", á segundo uma modalidade de financiamento "que tem uma previsão na lei de programação militar".

"Coisa diferente é a contabilização para fins estatísticos do valor de cada equipamento militar, e essa contabilização faz-se com a receção definitiva desse bem", acrescentou.

O ministro falava aos jornalistas à margem da cerimónia de posse dos secretários gerais adjuntos do Ministério da Defesa Nacional, Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues e o contra-almirante Mário do Carmo Durão.